Mario Cavalcanti
por — 03/09/2012 em Notícias

Campanha nacional pela liberdade de expressão é lançada em cinco capitais

Movimento busca garantir o estabelecimento de uma regulação democrática e de políticas de comunicação no Brasil

DivulgaçãoRIO DE JANEIRO (Da Redação), 3 de setembro – Garantir o estabelecimento de uma regulação democrática e de políticas de comunicação no país. Este é um dos objetivos da Campanha Nacional pela Liberdade de Expressão, organizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)  e lançada, no período de 27 a 30 de agosto, em Aracaju, Brasília, Maceió, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O movimento marcou os 50 anos do Código Brasileiro de Comunicações e a reivindicação de entidades da sociedade civil de uma nova Lei Geral das Comunicações em defesa da pluralidade, da diversidade e igualdade nas condições do acesso à comunicação e à expressão da liberdade.

Segundo informações da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a legislação atual não promove a diversidade e o pluralismo e não põe em prática os princípios da Constituição Federal aprovada em 1988, que segue sem regulamentação para vários de seus artigos sobre a comunicação. Milhares de representantes da sociedade civil, empresários do setor e o poder público se reuniram em 2009, na I Conferência Nacional de Comunicação, para reivindicar mudanças no setor, e desde então a sociedade civil aguarda o lançamento de uma consulta pública sobre um novo marco regulatório para o setor. JW.

Com informações da Fenaj.

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