Mario Cavalcanti
por — 10/09/2009 em Notícias

Senado Federal aprova base da reforma eleitoral

Restrições aos sites de conteúdo jornalístico ainda permanecem; saiba

Brasão Nacional / Imagem ilustrativaBRASÍLIA (Agência Brasil), 10 de setembro – O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9) o texto base do projeto de reforma eleitoral. No entanto, falta apreciar os destaques apresentados pelos senadores, entre eles a emenda apresentada pelo líder o PT, Aloizio Mercadante (SP), que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na Internet durante a campanha. Mesmo com as mudanças feitas pelos relatores, as restrições aos sites de conteúdo jornalístico ainda permanecem.

Como o texto sofreu várias alterações, ele terá que voltar à Câmara. Para que as regras possam valer para as próximas eleições, o projeto terá que ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente da República até o dia 2 de outubro.

SOBRE O DOCUMENTO APROVADO

No texto aprovado, apresentado pelos relatores Marco Maciel (PMDB-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os candidatos têm liberdade total na Internet ao utilizarem blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais. Fica pemitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República.

As doações de campanha poderão ser feitas pela Internet, pelo telefone, utilizando transferência eletrônica, por boletos bancários, desconto em contas telefônicas e cartões de crédito e débito. O dinheiro poderá ser doado tanto por meio dos comitês das coligações como diretamente ao candidato.

Por Luciana Lima

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