Mario Cavalcanti
por — 29/10/2007 em Notícias

Itália cria projeto de lei que enquadra blogs

Segundo os termos, blogueiros teriam de estar sob a responsabilidade de um jornalista com registro

Atualizado às 14:21

Imagem ilustrativa: foto licensiada sob uma Licença Creative Commons ShareAlike 2.5.Segundo a edição desta segunda-feira, 29, do caderno de informática do jornal O Globo, ministros da Itália aprovaram este mês e enviaram para o Parlamento um projeto de lei que prevê que todos os blogueiros passem a se registrar na agência de telecomunicações do país europeu, recebendo certificado e pagando impostos, mesmo que o objetivo dos blogs não seja comercial.

O projeto, ainda de acordo com o suplemento, diz que "cada site ou blog teria de estar ligado a uma editora e sob a responsabilidade de um jornalista com registro profissional" e ficaria também sujeito ao código penal do país em caso de difamação.

O site do Parlamento italiano pode ser acessado aqui (em italiano). JW.

Em tempo

O usuário italiano Francesco Cardi, que participa da lista de discussão do JW e acompanha os eventos da Itália de perto, trouxe informações atualizadas sobre a proposta de lei.

Segundo Francesco, "Esta notícia é verdadeira, mas velha. A proposta de lei foi apresentada ao conselho dos ministros no dia 12 de outubro. Imediatamente depois, Beppe Grillo escreveu sobre isso. Três ministros se declararam contra, o debate público cresceu etc. Ou seja, esta lei não vai passar nem no Senado, nem na Câmara".

Agradecimentos do JW pela informação.

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