Confusão judicial com candidata tira blog do ar
Postado por tiagorubens
Por volta das 10h da manhã desta terça-feira, 9, o blogueiro e designer Fernando Souza recebeu um e-mail de seu provedor informando sobre a retirada de seu blog do ar mediante uma decisão judicial. Ao conferir o número do processo, o designer descobriu o motivo: o blog Twitter Brasil foi retirado do ar por ser confundido com a rede social Twitter.
Tudo começou quando Luizianne De Oliveira Lins, candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores (PT), descobriu um perfil que a imitava no Twitter e exigiu sua remoção. A liminar foi concedida pelo juiz Emanuel Leite Albuquerque e não houve a percepção de que a rede social era estrangeira, enquanto um provedor brasileiro hospedava o blog.
De acordo com o provedor O2 Internet, a liminar exigia a retirada do site sob pena de pagamento de multa de R$100 mil. A advogada da candidata, Isabel Motta, nega que houvesse menção a retirada do site do ar.
- Eu estou esperando a notificação chegar. Ficaram de mandar uma cópia digital e a versão na íntegra para o endereço cadastrado de uma das donas do blog em Minas. A gente já falou com advogados. - declara o blogueiro que reiterou que não há previsão do blog voltar ao ar.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará não se pronunciou sobre o assunto. Procurado pela reportagem, o juiz se negou a falar até checar o processo e pediu para que sua secretária explicasse o caso. O magistrado não foi encontrado depois para falar sobre o assunto.
- A multa de R$100 mil era apenas em caso de descumprimento da retirada do perfil falso.O endereço do provedor foi fornecido pela coligação e entrou no processo – explica Isabel.
Atualizado: minutos depois da publicação desta matéria, o site voltou a funcionar, embora ainda estivesse indisponível para alguns. O provedor alegou desconhecimento por ter retirado o site do ar e que entraria em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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