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Mario Cavalcanti
por — 2 meses atrás em Notícias

Europeus vão poder acessar em qualquer país da UE os conteúdos digitais que assinam

Atualmente, cidadãos em viagem no interior da UE podem deixar de ter acesso a conteúdo online como filmes, ebooks ou games.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quinta-feira (18) novas regras que permitem que as pessoas que compram legalmente conteúdos online, como filmes, séries ou jogos de futebol, no seu Estado-Membro de residência tenham acesso a esses conteúdos quando se encontrarem temporariamente em outro país da União Europeia (UE), por exemplo, em férias ou viagens de negócios ou estadias de estudantes. As novas normas serão aplicadas a partir de 2018.

Atualmente, os cidadãos em viagem no interior da UE podem deixar de ter acesso a conteúdo online como filmes, transmissões esportivas, música, ebooks ou games que pagaram no seu país de residência. Por exemplo, um assinante da Netflix em viagem em outro país da UE só pode ver os filmes propostos pela Netflix aos consumidores desse país.

O regulamento sobre a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos online, já acordado entre o PE e o Conselho, vai permitir que as pessoas disfrutem dos conteúdos digitais que adquiriram ou de que têm uma assinatura quando se encontrem temporariamente em país da UE, quer seja por motivos de lazer, profissionais ou acadêmicos.

O regulamento, aprovado em plenário por 586 votos a favor, 34 contra e oito abstenções, terá ainda de ser aprovado pelo Conselho e publicado no Jornal Oficial da UE. As novas regras serão aplicáveis nove meses após a sua publicação, ou seja, no primeiro semestre de 2018.

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