11/04/2014

Anatel aprova consultas públicas para licitação da faixa de 700 MHz

Com a utilização da frequência, será adotado no Brasil o mesmo padrão de quarta geração do serviço móvel (4G) de outros países.

Foto: SXC.huRIO DE JANEIRO (Da Redação), 11 de abril – O Conselho Diretor da Anatel aprovou duas consultas públicas para receber contribuições da sociedade com vistas à licitação da faixa de 700 MHz, que tem como objetivo ampliar a infraestrutura de telecomunicações do País. A licitação deverá ser realizada no mês de agosto.

Com a utilização da faixa de 700 MHz, será adotado no Brasil o mesmo padrão de quarta geração do serviço móvel (4G) de outros países. Haverá possibilidade de levar a telefonia móvel e a internet em banda larga inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM BRASÍLIA

Serão colocadas em consulta pública, por 30 dias, a contar de 2 de maio, as propostas de edital de licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 700 MHz, associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, e de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do Sistema Brasileiro de Televisão Digital e os serviços telecomunicações na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Há previsão de três audiências públicas em Brasília, em datas a serem oportunamente divulgadas. Por meio das consultas e das audiências, a Anatel pretende reunir sugestões e comentários dos diversos setores para aperfeiçoar as duas propostas. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões e participar das audiências. Todas as contribuições serão analisadas e respondidas pela Agência.

DESOCUPAÇÃO DA FAIXA E PREVENÇÃO DE INTERFERÊNCIAS

Até o dia 30 de abril, serão publicados todos os relatórios dos testes de convivências dos serviços na faixa de 700 MHz. Durante o período de realização das consultas públicas, será mantida a estrutura empregada para os experimentos em Pirenópolis (GO), que estará à disposição dos interessados.

A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências prejudiciais, bem como com os gastos decorrentes da redistribuição dos canais de TV e RTV (retransmissoras), de modo a garantir a desocupação da faixa. Os valores dos lotes em licitação estarão disponíveis tão somente na versão final do edital.

Mario CavalcantiAnatel aprova consultas públicas para licitação da faixa de 700 MHz