Mario Cavalcanti
por — 10/10/2012 em Notícias

Smartphones terão preço reduzido ainda este ano, diz ministro

Decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem desonera os aparelhos para as vendas ao consumidor final

Arte / JWRIO DE JANEIRO (Agência Brasil), 10 de outubro – O decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, de inovação tecnológica, já está pronto e deve ser assinado ainda este mês. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. De acordo com ele, o decreto desonera os smartphones para as vendas ao consumidor final.

“As empresas já começaram a produzir, o benefício é dado no varejo. O PIS/Cofins, que na hora que o varejo vende tem que recolher, se não existir esse PIS/Cofins no varejo, significa que vai diminuir 9,25% do preço. E as empresas entrantes, aquelas que não estão no Brasil ainda, vão ganhar o benefício do IPI, que pode ser reduzido até 15%. As que estão aqui já têm esse benefício”, explica.

O ministro participou do Futurecom, maior evento de tecnologia da informação (TI) e telecomunicações da América Latina. Ele também adiantou que outros três decretos estão prontos para serem discutidos com a Casa Civil na próxima semana e ser assinados pela presidenta Dilma Roussef até o fim do mês.

“Nós vamos incluir dentro do Plano Brasil Maior [de incentivo à indústria], a parte relativa à construção de redes. Outro decreto trata de compartilhamento de infraestrutura, direito de passagem ao longo das rodovias, ferrovias, gasodutos e outras infraestrutura, como linhas de transmissão. Tem outro sobre o Funtel [Fundo para o Desenvolvimento das Telecomunicações], com regras de financiamento para atender a uma cobrança que o Tribunal de Contas da União tem nos feito e achamos que agora isso vai ficar solucionado”.

ESTIMULANDO O COMPARTILHAMENTO DE ANTENAS E TORRES

Outra novidade apresentada pelo Ministério das Comunicações é a Lei das Antenas, já apresentada no Senado. “Já temos a minuta discutida com a Anatel e com o Senado.

Como já havia dois senadores interessados em apresentar o projeto, eles apresentaram, então já está tramitando. Da parte do governo, só o Ministério das Comunicações se pronunciou, mas, certamente, na tramitação vai haver pedido de avaliação para os ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e outros. O objetivo é criar uma regra federal, regras gerais no Brasil inteiro, para estimular o compartilhamento de antenas e torres. Acho que vai ajudar bastante”.

Quanto ao pedido da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para que o setor produtivo seja incluído nas metas de universalização de banda larga, Paulo Bernardo afirma que considera a reivindicação positiva.

“Nós achamos que é bom isso, a nossa ideia é que a universalização tem que ser para as pessoas e para as empresas. Nós temos milhares e milhares de micros, pequenas empresas, empreendedores individuais que não têm ainda banda larga, não têm a tecnologia nos níveis mínimos de qualidade, portanto nós achamos que deveria ser incluído no nosso programa”.

Por Akemi Nitahara. Edição: Fábio Massalli.

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