Mario Cavalcanti
por — 21/10/2011 em Notícias

Órgão pressiona Anatel por qualidade da Internet

Idec sugere novas normas e promove campanha entre os consumidores

Arte / JWBRASÍLIA (Agência Brasil), 21 de outubro – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está promovendo uma campanha para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove o regulamento que determina metas de qualidade a serem cumpridas pelos provedores de Internet. A entidade está disponibilizando em seu site uma carta para ser enviada pelos consumidores aos conselheiros da Anatel, pedindo a aprovação de regras de atendimento e de velocidade para a rede.

A carta também pede que a Anatel aprove o abatimento na conta proporcional à velocidade não entregue pelos provedores, ferramentas para que o consumidor possa medir a qualidade da conexão e mecanismos para evitar a sobrecarga na rede. “Infelizmente, há uma enorme pressão dos provedores de banda larga pela aprovação de uma regulação fraca. Precisamos nos manifestar para que a agência não atenda apenas os interesses das empresas”, diz o Idec. O objetivo é que todas as quintas-feiras, quando o Conselho Diretor da Anatel se reúne, os consumidores enviem mensagens para tentar convencer os conselheiros.

O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia foi colocado em consulta pública no início de agosto e o texto final deve ser aprovado em breve pelo Conselho Diretor da Anatel. A proposta prevê que as empresas com mais de 50 mil assinantes deverão entregar aos consumidores pelo menos 60% da velocidade de Internet que foi contratada, em uma média mensal. Também estabelece que as empresas deverão fazer pesquisa de campo para avaliar a qualidade percebida pelos assinantes do serviço e o número de reclamações mensais recebidas pela prestadora não pode ser maior que 2% do total de acessos em serviço.

Por Sabrina Craide. Edição: João Carlos Rodrigues.

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