Mario Cavalcanti
por — 20/09/2011 em Notícias

Senado votará MP que reduz impostos dos tablets

Proposta elimina PIS e Cofins sobre as vendas dos aparelhos produzidos no Brasil

Foto: Agência BrasilBRASÍLIA (Agência Brasil), 20 de setembro – A medida provisória (MP) que reduz os impostos incidentes sobre os tablets que forem produzidos no Brasil deve ser votada pelo plenário do Senado na quarta-feira (21). O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse na segunda-feira (19) que o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), concorda com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e deve apresentar seu relatório nesta terça (20).

Jucá disse que o texto não deve ser mudado e provavelmente será aprovado conforme o que foi votado pelos deputados. A proposta reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda dos tablets produzidos no Brasil.

Durante a tramitação na Câmara, foram retirados do texto enviado pelo Executivo pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Também foi retirada a parte relativa às mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outra mudança foi feita a partir de uma emenda, acolhida parcialmente pela deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), relatora do texto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus.

A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets produzidos no Brasil poderão custar até 36% menos na comparação com o similar importado.

Por Ivan Richard. Colaboração: Sabrina Craide. Edição: Lana Cristina.

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