Mario Cavalcanti
por — 18/02/2008 em Notícias

Portabilidade vai começar a funcionar em agosto

Em março de 2009, todo o Brasil poderá manter seu número de telefone fixo ou celular

Imagem ilustrativa: com a portabilidade, usuários de telefone celular poderão mudar de operadora e continuarem com o mesmo número.Todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009. A ativação será iniciada em agosto deste ano e durará sete meses. A portabilidade possibilitará aos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP) a transição para outra prestadora mantendo o mesmo número.

O Regulamento Geral de Portabilidade foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, em março de 2007. O documento foi levado à consulta pública em 2006. Durante os 63 dias da consulta, a Agência coletou quase mil contribuições da sociedade, sendo 180 de usuários, e realizou audiências públicas em Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a portabilidade do código de acesso, além de ser um direito do usuário, é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento.  Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana), o que também permitirá a manutenção do número se o usuário mudar apenas de endereço. No caso do celular, manter o número será possível dentro da Área de Registro (mesmo Código Nacional – CN). A regra vale independentemente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança.

A Agência estabeleceu um cronograma que prevê a ativação da portabilidade de forma gradativa, a fim de preservar o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, riscos no atendimento das demandas.

Em agosto deste ano, começa a oferta desse benefício aos usuários dos Códigos Nacionais (DDDs): 14 e 17, em São Paulo; 27, no Espírito Santo; 37, em Minas Gerais; 43, no Paraná; 62, em Goiás; 67, no Mato Grosso do Sul; e 86, no Piauí. A portabilidade será implantada gradativamente nos outros CNs entre novembro de 2008 e 1º de março de 2009. JW.

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