Mario Cavalcanti
por — 08/11/2006 em Notícias

Senador retira da pauta lei de Internet

Projeto visa a combater crimes virtuais e prevê pena de até quatro anos de prisão para provedores que não fizerem identificação prévia

O senador Eduardo Azeredo, do PSDB, concordou em retirar da pauta desta quarta-feira, 8, da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei que regulamenta o uso da Internet. Por tratar-se de um tema polêmico, Azeredo teria admitido a necessidade de realizar audiências públicas antes da votação.

O projeto, que objetiva combater crimes virtuais como pedofilia e roubos de senhas bancárias, prevê pena de até quatro anos de prisão para usuários e provedores de acesso que não fizerem identificação prévia. Via Click 21.

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